Versão atualizada em: 08 de julho de 2026.

 

1. Aceitação dos Termos

 

Ao acessar e utilizar os sites de LETICIA YUMI MARQUES LTDA. (“LYM”), o Usuário concorda com os Termos de Uso aqui estabelecidos. Se o Usuário não concordar com qualquer parte deste documento, deverá se abster de utilizar os Sites.

 

2. Objetivo dos Sites

 

Os Sites têm como objetivo disponibilizar conteúdos informativos e educacionais relacionados a direito ambiental, direito climático, e sustentabilidade, além de promover interações e serviços que visem a conscientização e o conhecimento sobre esses temas.

 

3. Acesso aos Sites

 

O acesso aos Sites é permitido a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas. O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atuais no momento do cadastro e a mantê-las atualizadas.

 

4. Uso Adequado dos Sites

 

O Usuário se compromete a utilizar os Sites conforme as leis vigentes e a respeitar os direitos dos demais Usuários. É vedada a prática de atos que possam prejudicar o funcionamento dos Sites ou a experiência de outros Usuários.

 

5. Propriedade Intelectual

 

Todos os conteúdos disponíveis nos Sites, incluindo textos, imagens, vídeos e gráficos, são de propriedade de LYM ou de seus parceiros, e são protegidos pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos sem autorização prévia e expressa.

 

6. Responsabilidades do Usuário

 

O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e deve garantir a confidencialidade de suas informações de acesso. LYM não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos Sites ou pela violação da segurança das contas dos Usuários.

 

7. Compartilhamento de Dados Pessoais

 

Os Dados Pessoais dos Usuários poderão ser coletados e tratados conforme disposto na Política de Privacidade, que integra este Termo. O Usuário concorda com o tratamento de seus dados conforme estabelecido nesta Política.

 

8. Modificações nos Termos de Uso

 

LYM se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, responsabilizando-se por informar os Usuários sobre alterações significativas. O uso continuado dos Sites após alterações implica aceitação das novas condições.

 

9. Disposições Gerais

 

Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor. Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

 

10. Contato

 

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail: contato@lmarques.com.br.